“O Brasil é um país que tem uma riqueza mineral vasta, com belos exemplares naturais de pedras muito bonitas, que podem ser exploradas em projetos arquitetônicos e decorativos. Entre elas, destacam-se os quartzitos, que são donos de uma beleza rara e se diferenciam nos mais diversos ambientes. Por isso, pode ser usado tanto em áreas internas quanto externas. Isso também é possível graças ao fato do material ter alta resistência ao aquecimento solar”.
Com estas citações acima, constantes do site voltado ao público da arquitetura de um dos principais fabricantes de porcelanatos no Brasil, iremos ponderar sobre a desfaçatez com que o setor da pedra natural vem sendo usurpado por várias e importantes empresas do segmento de revestimentos internos e externos em todo o mundo.
Os exemplos estão espalhados por todos os cantos e para contextualizarmos, exemplificaremos com um caso da Suécia e outro do Brasil.
Em recente artigo no Stone-Ideas, o editor Peter Becker narra uma situação usual “e particularmente vexatória, de fraude aos consumidores usando nomes falsos existente na Suécia, no caso do calcário (mármore) Norrvange” pela empresa Bricmate.
“Há vários anos, a Bricmate tem usado a designação Norrvange para uma de suas variedades de cerâmica. Aliás, fez o mesmo com o nome de outra pedra de importância nacional, o mármore de Kolmården”.
A empresa Bricmate, deu aos seus produtos que imitam a pedra natural, o título genérico de “Granitkeramik”, que significa “Granito de Cerâmica” ou “Cerâmica de Granito.”
“O tema vem tomando contornos judiciais em vários setores, a exemplo de quando em 14 de julho de 2017, o Tribunal de Justiça Europeu (TJE) decidiu que esses nomes “fantasia” são proibidos no território dos 27 estados”.
E ainda aduz que no caso acima mencionado, perante o mais alto tribunal da União Europeia em Luxemburgo, decidiram sobre denominações como “manteiga vegetal”, que um fabricante havia dado aos seus produtos. Os juízes esclareceram que a manteiga e o queijo, ou o leite sempre vêm de animais e nunca de plantas, de modo que a combinação dos dois termos poderia induzir o consumidor ao erro.
“É o mesmo que ocorre com a "cerâmica de granito" da Bricmate: um granito nunca será uma cerâmica, porque a pedra natural foi criada pela natureza e não pelo homem”.
No caso do Brasil, as coisas estão ganhando contornos abusivos, de evidente má fé e desrespeito aos consumidores, pois há empresas que vêm lançando linhas em pleno 2021, na tentativa de induzir os consumidores ao erro, pois ressaltam qualidades de produtos naturais (mármores, granitos e quartzitos), em seus produtos cerâmicos. Não suficiente isto, ainda se apropriam dos nomes das pedras naturais para dar título à linha desses produtos, por exemplo: “Porcelanatos Quartzites”.
Ora, os porcelanatos nos termos da ABNT NBR 15463:2013 estão definidos como “placas cerâmicas compostas por argila, feldspato e outras matérias-primas inorgânicas, conformadas por extrusão, prensagem ou outros processos, podendo ser esmaltadas ou não esmaltadas, polidas ou naturais, retificadas ou não retificadas”.
Com base na definição técnica e de óbvio conhecimento das indústrias de produtos cerâmicos, como querer confundir os profissionais de arquitetura, decoração e sobretudo os consumidores finais afirmando as vantagens dos Quartzitos que é um produto natural, e vincular a designação de Quartzitos a uma linha de porcelanatos que é um material cerâmico? Por que se apropriar das terminologias comerciais já caracterizadas e utilizadas pelos produtores de pedras naturais como os Quartzitos Mont Blanc, Taj Mahal e o Granito Branco Siena?
Estamos diante da mesma situação descrita no caso da Suécia, onde aqui no Brasil a empresa deu aos seus produtos, que imitam na sua feição esmaltada os desenhos e as cores das pedras naturais, o título genérico de “Quartzites”.
A atitude de uma empresa de revestimentos cerâmicos de buscar confundir os especificadores e os consumidores, ao anunciar que: “lançou a Quartzites, linha de porcelanato com os mais belos exemplares da riqueza mineral do Brasil”, possivelmente se insere no campo do dolo ou como se diz popularmente, pegar carona, ou ainda vender gato por lebre, e é o momento de o setor da pedra natural buscar esclarecer aos seus clientes que os seus produtos são os únicos naturais e resultantes de grandes investimentos e de um árduo trabalho de pesquisa e exploração mineral.
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