A Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Mineração - ANM, comunica ao setor mineral que foi aberta a Consulta Pública 02/2020,com o objetivo de
tornar público e obter contribuições sobre o EDITAL para procedimento de
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com
exclusividade e em prazo determinado, a outorga de autorização de
pesquisa sobre as áreas, previsto nos Arts. 45 e 46 do Decreto nº 9.406
de 12 de junho de 2018.
O período para o envio das
contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 4 de junho
de 2020, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 18 de julho de
2020. As informações específicas sobre a matéria, bem como as
orientações acerca dos procedimentos relacionados com a participação da
Consulta Pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anm.gov.br,
a partir do dia 04 de junho de 2020.
Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cp02.2020@anm.gov.br.
Arquivos da Consulta Pública:
3) Nota Técnica
Para participar acesse o formulário aqui ou através do QR Code:
*Com informações do Portal da ANM
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